Termos de utilização

1. Aceitação destes Termos

O site da Zamblek em https://zamblek.com e os respetivos conteúdos são propriedade da Zamblek («Empresa», «nós», «nos», «nosso»). Ao utilizar o Site, criar uma conta ou comprar-nos algo, aceita estes Termos e confirma que tem poderes para se vincular a eles. Tem de ter, no mínimo, 18 anos. Se não concordar, não utilize o Site.

Estes Termos constituem o acordo-quadro. As políticas seguintes fazem parte deles e são incorporadas por remissão:

• Política de privacidade — o que fazemos com os dados pessoais;
• Política de cookies — todos os cookies que definimos;
• Aviso de pagamento e conformidade — quem recebe o seu dinheiro, impostos, faturas e tratamento dos dados do cartão;
• Política de reembolso — quando reembolsamos;
• Política de suporte — o que o suporte abrange e durante quanto tempo.

Sempre que a página de um produto, a descrição de um plano ou um acordo personalizado escrito estabeleça condições diferentes para uma compra específica, essas condições prevalecem quanto a essa compra. No restante, aplicam-se estes Termos. Podemos revê-los conforme descrito na secção 16.

2. O que vendemos

Vendemos produtos de software autoalojados — entregues como código-fonte acompanhado de uma chave de licença, para que os instale e execute no seu próprio servidor ou os publique numa loja de aplicações com a sua própria conta de programador. Prestamos também serviços de desenvolvimento, como personalização, implementação e trabalhos de design, orçamentados separadamente e regidos pelo que acordarmos por escrito para esse projeto.

Verifique os requisitos antes de comprar. Cada página de produto indica o que é necessário para o executar, e existem demonstrações disponíveis. Uma vez que os nossos produtos são executados no seu ambiente, cabe-lhe confirmar que o seu alojamento, as versões da plataforma e quaisquer serviços de terceiros que pretenda ligar são compatíveis. Uma compra feita sem essa verificação não constitui um defeito.

Os nossos produtos integram-se com serviços e plataformas de terceiros que não controlamos. Esses serviços podem alterar as suas condições, os seus preços ou as suas API, ou retirar funcionalidades, a qualquer momento. Mantemos os nossos produtos a funcionar com eles na medida do razoável, mas não podemos garantir que um terceiro continue a comportar-se como hoje.

3. Contas e segurança

Precisa de uma conta para comprar, transferir e obter suporte. Forneça-nos dados exatos e mantenha-os atualizados — a sua licença, as suas transferências e as suas faturas estão todas associadas ao endereço de e-mail da conta. Pode criar uma conta diretamente ou iniciar sessão através de um fornecedor terceiro suportado.

A proteção das suas credenciais é da sua responsabilidade. É responsável por tudo o que for feito através da sua conta, por isso escolha uma palavra-passe forte, não a partilhe e ative a autenticação de dois fatores se puder. Informe-nos de imediato se suspeitar que outra pessoa tem acesso. Pode consultar e terminar as suas sessões ativas nas definições da conta a qualquer momento.

Uma pessoa ou organização, uma conta. Podemos suspender ou encerrar uma conta por fraude no pagamento, abuso de estornos, partilha de chaves de licença ou de transferências, execução de scripts contra o Site ou violação destes Termos.

4. A sua licença de produto

Quando compra um produto, concedemos-lhe uma licença não exclusiva, intransmissível e de âmbito mundial para o utilizar nos termos do plano adquirido. A propriedade do produto continua a ser nossa; está a comprar uma licença de utilização e não os direitos de autor sobre ele.

4.1 O que cada plano concede

• Regular — utilizar o produto num único site, para si ou para um cliente, desde que não seja cobrado aos utilizadores finais o acesso ao mesmo. Não permite revender o produto nem incorporá-lo em algo que venda.
• Extended — tudo o que consta da Regular, acrescido do direito de utilizar o produto dentro de um produto final que venda, incluindo a sua exploração como serviço pago para os seus próprios clientes. Continua a ser um site por licença.
• Subscrição — acesso contínuo ao produto num único site, faturado mensal ou anualmente, enquanto a subscrição estiver ativa.

As licenças Extended e Subscription podem incluir benefícios e funcionalidades extra. No Sngine, esses planos incluem Payments & Monetization — e mais. Recomendamos consultar a tabela de Preços antes de comprar.

Cada licença abrange um site. Cada site conta, incluindo os de pré-produção. Apenas localhost e os domínios .dev não contam. Um segundo site exige uma segunda licença. Consulte a nossa página Preços para saber como é definido o preço de cada plano.

4.2 O que pode fazer

Instalar e executar o produto e modificar o código-fonte para sua própria utilização no site para o qual está licenciado. Os ficheiros modificados são seus, mas ficam fora daquilo a que podemos dar suporte — consulte a Política de suporte. Mantenha intactos no código os nossos avisos de direitos de autor e de licença.

4.3 O que não pode fazer

• redistribuir, revender, sublicenciar, alugar, emprestar ou ceder os ficheiros do produto, modificados ou não;
• publicar o nosso código-fonte ou carregá-lo para qualquer local onde possa ser transferido por pessoas que não adquiriram licença;
• utilizar uma licença em vários sites, ou partilhar uma chave de licença entre contas;
• reembalar o produto, ou uma obra dele derivada, como produto concorrente ou modelo para venda;
• remover, ocultar ou contornar a validação da licença, ou utilizar uma chave que não tenha obtido junto de nós ou de um marketplace autorizado;
• utilizar a nossa marca, o nosso nome ou os nossos logótipos para apresentar a sua versão como sendo a nossa.

4.4 Chaves de licença, caducidade e migração

A sua chave de licença está associada à sua conta e é pessoal. Trate-a como uma palavra-passe.

Uma licença de pagamento único não caduca. Inclui doze meses de atualizações e suporte; terminado esse período, o produto que possui continua a funcionar e mantém o direito de o utilizar — apenas deixa de receber novas atualizações e suporte até renovar. Numa subscrição é diferente: o acesso depende de a subscrição estar ativa, sem prejuízo do período de tolerância descrito na nossa página Preços.

Se comprou um dos nossos produtos na Envato/CodeCanyon, pode migrar essa licença para nós. Uma licença Regular mantém-se Regular e uma licença Extended mantém-se Extended — os mesmos direitos, transpostos, juntamente com o suporte que ainda esteja por decorrer.

Assim que esse período de suporte caducar, deixa de receber suporte e atualizações. As atualizações vitalícias deixaram de estar disponíveis — saímos do Envato Market.

5. Compras, preços e entrega

A Freemius é o comerciante registado em todas as vendas de produtos. É ela que gere o processo de pagamento, cobra o valor, calcula e entrega o imposto, emite a sua fatura e processa reembolsos e estornos — razão pela qual o seu extrato bancário mostra a Freemius e não a Zamblek. Os dados do seu cartão nunca chegam até nós. Todos os pormenores constam do nosso Aviso de pagamento e conformidade, que faz parte destes Termos.

Os preços são apresentados nas páginas dos produtos e na página Preços e podem mudar a qualquer momento. Uma alteração nunca afeta uma compra já concluída e informá-lo-emos antes de um novo preço se aplicar à renovação de uma subscrição. As subscrições renovam-se automaticamente até serem canceladas; as licenças de pagamento único nunca se renovam por si.

A entrega é digital e imediata. Assim que o pagamento é confirmado, a sua licença e as suas transferências surgem na sua conta. Podemos reter brevemente uma encomenda para rastreio de fraude ou de sanções.

Se for consumidor na UE ou no Reino Unido, dispõe normalmente de 14 dias para resolver um contrato celebrado à distância. Tratando-se de conteúdo digital entregue de imediato, é-lhe pedido, no momento do pagamento, que concorde que o fornecimento comece desde logo e que reconheça que perde o direito de livre resolução assim que transferir ou ativar o produto. Tal não afeta os seus direitos legais caso o produto seja defeituoso ou não corresponda à descrição, nem limita a nossa Política de reembolso, muitas vezes mais generosa.

6. Suporte e reembolsos

Suporte. Toda a compra de um produto inclui suporte técnico durante o período associado ao seu plano. O que o suporte abrange, o que não abrange, os tempos de resposta e a forma de abrir um pedido constam da nossa Política de suporte. O suporte é prestado em inglês através do nosso serviço de assistência; não nos comprometemos a prestá-lo fora do âmbito aí descrito.

Reembolsos. A nossa Política de reembolso estabelece quando reembolsamos, incluindo a garantia de devolução do dinheiro em compras novas e o que dela fica excluído. Os seus direitos legais enquanto consumidor não são afetados por nada nessa política nem nestes Termos.

Fale connosco antes de abrir um estorno. Um pedido de assistência é quase sempre mais rápido, e um litígio suscitado contra uma compra legítima pode levar-nos a suspender a licença em causa, as transferências e o suporte enquanto o prestador de pagamentos o analisa.

7. Acesso ao Site

7.1 Utilização do site

Pode utilizar este site para os fins a que se destina — informar-se sobre os nossos produtos, comprar, transferir e obter suporte — para si ou para a organização que representa. Esta secção diz respeito ao site e ao seu conteúdo, e não aos produtos que licenciou; esses regem-se pela secção 4.

7.2 Restrições relativas ao site

Relativamente ao próprio Site, não pode:

• vender, alugar, locar, alojar ou explorar comercialmente de qualquer outra forma o Site ou o seu conteúdo;
• efetuar engenharia inversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte do Site;
• copiar o design, os textos ou a estrutura do Site para criar um site concorrente;
• voltar a publicar ou redistribuir qualquer parte do Site, salvo na medida permitida por estes Termos.

Todos os avisos de direitos de autor e de propriedade devem ser mantidos em qualquer cópia permitida. Nada aqui restringe o que legalmente possa fazer com um produto licenciado ao abrigo da secção 4.

7.3 Alterações ao Site

Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Site a qualquer momento. Não o faremos de modo a privá-lo de uma licença que já tenha pago, mas não somos responsáveis por alterações ao próprio site nem pela sua indisponibilidade momentânea.

7.4 Titularidade

Com exceção dos conteúdos que fornecer, toda a propriedade intelectual do Site e dos nossos produtos — direitos de autor, marcas, desenhos, código-fonte, documentação e identidade de marca — pertence à Empresa ou aos seus licenciadores. A compra de uma licença não transfere a titularidade de nada.

8. Os seus conteúdos

Entende-se por «os seus conteúdos» tudo o que nos enviar através do Site. É responsável por eles e confirma que tem o direito de os enviar e que não violam direitos de terceiros nem infringem a secção 9. Tratamo-los de forma diferente consoante a sua natureza.

8.1 Avaliações de produtos

Uma avaliação destina-se a ser publicada, pelo que, ao publicá-la, nos concede uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para a exibir e reproduzir no Site e nos nossos materiais de marketing, a par do nome da sua conta. Podemos moderar avaliações e recusar ou remover as que infrinjam a secção 9. Pode pedir-nos a remoção da sua avaliação a qualquer momento.

8.2 Pedidos de assistência e anexos

Os pedidos de assistência são confidenciais. Utilizamos o que nos envia — mensagens, registos, capturas de ecrã, código, credenciais que não deveria ter enviado — apenas para responder ao seu pedido e melhorar o produto, e não o publicamos nem o transmitimos a quem quer que seja fora das pessoas que tratam do seu caso. Não reclamamos qualquer licença para o reutilizar além disso. Guarde as suas próprias cópias de tudo o que precisar; um pedido de assistência não é um serviço de cópias de segurança.

8.3 Candidaturas a emprego

O seu currículo, a sua carta de apresentação e os dados da candidatura são confidenciais e utilizados apenas para a avaliar. Não reclamamos qualquer licença sobre eles. A nossa Política de privacidade indica durante quanto tempo os conservamos e como pedir-nos que os eliminemos mais cedo.

8.4 Remoção

Podemos remover conteúdos que violem estes Termos ou a lei. Enquanto a sua conta estiver aberta, não eliminaremos as suas licenças, o seu histórico de encomendas nem o seu histórico de suporte, salvo nos casos descritos na secção 14.

9. Utilização aceitável

Compromete-se a não submeter, carregar ou transmitir nada que:

• viole direitos de terceiros ou direitos de propriedade intelectual;
• seja ilícito, assediante, abusivo, ameaçador, nocivo, atentatório da privacidade, difamatório, falso, enganoso, obsceno ou manifestamente ofensivo;
• promova o racismo, a intolerância, o ódio ou danos físicos contra qualquer grupo ou pessoa;
• seja prejudicial a menores de qualquer forma;
• viole qualquer lei ou regulamento aplicável.

Compromete-se ainda a não:

• carregar ou transmitir software destinado a danificar ou alterar um sistema informático ou dados;
• enviar mensagens em massa não solicitadas, correio publicitário indesejado, spam ou cartas em cadeia através dos nossos formulários ou do nosso serviço de assistência;
• recolher ou extrair informações sobre outros utilizadores, nem raspar o Site com ferramentas automatizadas;
• interferir, perturbar ou impor uma carga indevida aos servidores ou redes que suportam o Site;
• tentar obter acesso não autorizado ao Site, a outra conta ou aos nossos sistemas, por qualquer meio;
• explorar uma vulnerabilidade de segurança em vez de nos a comunicar de forma reservada, nem divulgá-la antes de termos tido uma oportunidade razoável de a corrigir;
• contornar, desativar ou adulterar a validação da licença, nem utilizar uma chave de licença que não tenha obtido legitimamente;
• redistribuir, revender ou publicar os ficheiros dos nossos produtos, no todo ou em parte;
• recorrer a agentes automatizados ou a scripts para criar várias contas ou gerar pedidos automatizados;
• abusar dos pagamentos — encomendas fraudulentas, cartões roubados ou estornos abertos em vez de contactar o suporte.

Se detetar um problema de segurança, comunique-o de forma reservada através da nossa página Contacto — não é necessária conta — e dê-nos uma oportunidade razoável de o corrigir antes de o comunicar a terceiros. Investigaremos as violações desta secção e tomaremos as medidas adequadas — remoção de conteúdos, suspensão ou encerramento de contas, cancelamento de licenças obtidas ou utilizadas em violação e participação às autoridades quando se justifique.

10. Serviços de terceiros e ligações

O Site remete para sites e serviços de terceiros — sites de demonstração, fornecedores de alojamento e de plataformas e anúncios do nosso Marketplace, que são temas e extensões criados e vendidos por outros programadores. Não vendemos nem damos suporte aos artigos do marketplace; aí, a sua relação de compra e de suporte é com o programador e nos termos deste.

Nada disto está sob o nosso controlo. Remetemos para esses recursos por conveniência, sem os analisar, subscrever ou garantir, e não somos responsáveis pelo seu conteúdo, disponibilidade, alterações de preços, interrupções, restrições de conta ou incidentes de segurança. Utiliza-os por sua conta e risco, ao abrigo dos respetivos termos e práticas de privacidade.

Ligações de afiliado. Algumas ligações de saída — por exemplo, para fornecedores de alojamento que recomendamos — são ligações de afiliado, e podemos receber uma comissão se comprar através delas. Não lhe custa nada mais e nunca altera aquilo que recomendamos.

Cada utilizador é responsável pelos seus próprios conteúdos. Se surgir um litígio entre si e outro utilizador, não temos qualquer obrigação de nele intervir.

11. Privacidade e cookies

A nossa Política de privacidade explica que dados pessoais recolhemos, porquê, quem os trata por nossa conta e o que nos pode pedir para fazer com eles.

Utilizamos cookies estritamente necessários para que o Site funcione, além de cookies de análise opcionais que permanecem desativados até que os aceite. Não apresentamos publicidade nem utilizamos cookies de segmentação de anúncios. A nossa Política de cookies enumera todos os cookies que definimos e permite-lhe alterar a sua escolha a qualquer momento.

12. Exclusões de garantia

O Site e os nossos produtos são disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis». Na medida permitida por lei, excluímos todas as garantias e condições de qualquer natureza, expressas, implícitas ou legais — incluindo as de comercialização, adequação a um fim específico, titularidade, exatidão e não violação de direitos de terceiros.

Não garantimos que o Site funcione de forma ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros, nem que um produto esteja livre de defeitos ou satisfaça os seus requisitos específicos. Os nossos produtos são executados em ambientes que não controlamos e não podemos assegurar a compatibilidade com todos os alojamentos, versões de plataforma ou serviços de terceiros.

Nada nesta secção retira os direitos que lhe assistem enquanto consumidor e que não podem ser excluídos por lei — incluindo o direito a um produto conforme à respetiva descrição e de qualidade satisfatória. Quando tais direitos sejam aplicáveis, coexistem com estes Termos.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por lucros cessantes, perdas de receitas, dados perdidos ou corrompidos, interrupção da atividade, custo de produtos substitutos, nem por quaisquer danos indiretos, consequenciais, incidentais, especiais, exemplares ou punitivos decorrentes destes Termos, do Site ou de qualquer produto — mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

A nossa responsabilidade total por todas as reclamações decorrentes destes Termos, do Site ou de um produto, ou com eles relacionadas, está limitada ao montante que nos pagou pelo produto ou serviço que originou a reclamação nos doze meses anteriores ao seu surgimento. A existência de mais do que uma reclamação não amplia esse limite.

Estes limites não se aplicam à responsabilidade por fraude ou declarações fraudulentas, negligência grosseira ou dolo, morte ou lesões corporais causadas pela nossa negligência, nem a qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída ao abrigo da lei que lhe é aplicável. Algumas jurisdições não admitem determinadas exclusões, pelo que partes desta secção poderão não lhe ser aplicáveis.

Continua a ser responsável por efetuar cópias de segurança do seu site e dos seus dados antes de instalar, atualizar ou modificar qualquer produto.

14. Vigência, suspensão e cessação

Estes Termos aplicam-se enquanto utilizar o Site ou detiver uma licença nossa. Pode encerrar a sua conta a qualquer momento; o encerramento, por si só, não lhe confere direito a reembolso nem revoga uma licença de pagamento único legitimamente adquirida.

Podemos suspender ou encerrar a sua conta e cancelar licenças e acessos quando tivermos motivos razoáveis para crer que houve fraude no pagamento, abuso de estornos, utilização de cartão roubado, utilização indevida de licença ou redistribuição não autorizada, violação da secção 9 ou incumprimento grave destes Termos. Sempre que seja praticável e legalmente possível, informá-lo-emos previamente e dar-lhe-emos oportunidade de corrigir a situação.

Com o encerramento perde o acesso às transferências, às atualizações e ao suporte. Conservamos os registos que somos obrigados a conservar, conforme descrito na Política de privacidade.

Subsistem após a cessação: A sua licença de produto (quanto às restrições sobre ficheiros que ainda detenha), Os seus conteúdos, Exclusões de garantia, Limitação de responsabilidade, Política de direitos de autor e Disposições gerais.

15. Política de direitos de autor

Respeitamos a propriedade intelectual alheia e pedimos o mesmo a todos os que utilizam o Site. Removemos material infrator e encerramos as contas de infratores reincidentes.

Se considerar que algum material do Site viola direitos de autor de que é titular, escreva-nos através da nossa página Contacto — não precisa de conta — indicando «copyright complaint» como assunto e incluindo:

• a sua assinatura manuscrita ou eletrónica;
• a identificação da obra protegida cuja violação invoca;
• a identificação do material alegadamente infrator e o local onde surge no Site;
• informação suficiente para conseguirmos localizar o material;
• a sua morada, número de telefone e endereço de e-mail;
• uma declaração de que acredita, de boa-fé, que a utilização não está autorizada pelo titular dos direitos, pelo seu representante ou pela lei;
• uma declaração, sob pena de falsas declarações, de que as suas informações são exatas e de que é o titular ou está autorizado a agir em nome deste.

Acusaremos a receção da sua notificação e atuaremos com prontidão. Declarar conscientemente de forma inexata que um material é infrator pode responsabilizá-lo pelos danos, custos e encargos jurídicos que nós ou o utilizador afetado venhamos a suportar.

16. Disposições gerais

16.1 Alterações a estes Termos

Podemos rever estes Termos periodicamente e atualizaremos a data de «Última atualização» no topo da página. Se introduzirmos alterações substanciais, poderemos notificá-lo por e-mail para o endereço associado à sua conta e mediante aviso publicado no Site; essas alterações produzem efeitos trinta (30) dias após a notificação. A versão em vigor no momento em que efetuou uma compra é a que rege essa compra.

16.2 Comunicações eletrónicas

Comunicamos consigo por via eletrónica — por e-mail e através do Site. Aceita que tal satisfaz qualquer exigência legal de que as comunicações revistam forma escrita.

16.3 Cessão

Não pode ceder nem transmitir estes Termos, nem uma licença ao abrigo deles concedida, sem o nosso consentimento escrito. Nós podemos cedê-los a um sucessor ou a um adquirente do nosso negócio, desde que os seus direitos não sejam diminuídos.

16.4 Acordo integral e divisibilidade

Estes Termos e as políticas incorporadas na secção 1 constituem o acordo integral entre si e a Empresa sobre esta matéria. O facto de não exercermos um direito não constitui renúncia ao mesmo. Se alguma disposição for considerada inválida ou inexequível, será modificada na medida mínima necessária para a tornar exequível, ou expurgada, mantendo-se as restantes em vigor.

16.5 Direitos de autor e marcas

Copyright © 2015 - 2026 Zamblek. Todos os direitos reservados. Todas as marcas, logótipos e marcas de serviço presentes no Site são propriedade da Empresa ou de terceiros. Não pode utilizá-los sem consentimento prévio por escrito.

16.6 Contacto

Para qualquer questão sobre estes Termos, uma licença, uma encomenda ou um produto, escreva-nos através da nossa página Contacto — não é necessária conta. Se já tiver conta e a sua questão disser respeito a um produto que possui, um pedido aberto a partir de Suporte chega mais depressa à equipa certa.