Aviso de pagamento e conformidade

1. A quem está a comprar

A Zamblek desenvolve e licencia os produtos. Quem os vende é a Freemius: é o comerciante registado em todas as vendas de produtos da Zamblek, o que significa que gere o processo de pagamento, cobra o valor, calcula e entrega o imposto, emite a sua fatura e processa reembolsos e estornos.

Na prática, o extrato do seu cartão ou do seu banco mostrará a Freemius e não a Zamblek. Se não reconhecer um débito, verifique o e-mail de recibo antes de o tratar como fraude — abrir um litígio contra uma compra legítima pode suspender a sua licença enquanto o banco a analisa.

A licença de utilização do produto é concedida pela Zamblek ao abrigo dos nossos Termos de utilização. A relação de pagamento é com a Freemius; a relação relativa ao produto é connosco.

2. Preços, moeda e conversão

Os preços são apresentados na moeda indicada para esse produto, que é o dólar norte-americano, salvo indicação em contrário na página do produto ou na página Preços. O processo de pagamento pode apresentar um montante equivalente na sua moeda local.

Quando ocorre uma conversão, a taxa é definida pela Freemius ou pelo seu banco ou entidade emissora do cartão, e não por nós. O seu banco pode ainda acrescentar as suas próprias comissões de transação estrangeira ou de conversão. Essas diferenças estão fora do nosso controlo e não constituem fundamento para reembolso.

Podemos alterar os preços a qualquer momento. Uma alteração nunca afeta uma compra já concluída e, no caso de uma subscrição ativa, informá-lo-emos antes de um novo preço se aplicar a uma renovação.

3. Impostos e faturas

Na qualidade de comerciante registado, a Freemius determina se o IVA, o GST ou o imposto sobre vendas se aplica à sua encomenda, com base no país e nos dados que indicar no pagamento, cobrando-o e entregando-o em seguida. O imposto é apresentado antes de confirmar a compra.

A sua fatura é emitida pela Freemius e enviada por e-mail quando o pagamento é concluído. Se estiver a comprar como empresa, introduza a designação social e o número de IVA ou de identificação fiscal no momento do pagamento — é isso que os faz constar da fatura, e reemitir uma fatura posteriormente nem sempre é possível.

Em caso de fatura perdida, correção ou alteração da morada de faturação, abra um pedido de assistência a partir de Suporte com a referência da sua encomenda e trataremos do assunto junto da Freemius.

4. Dados do cartão e segurança dos pagamentos

Os dados do seu cartão nunca chegam à Zamblek. O processo de pagamento é operado pela Freemius, e os dados do cartão são recolhidos e armazenados pela Freemius e pelos seus prestadores de pagamento ao abrigo das respetivas obrigações PCI-DSS. Não recebemos, tratamos nem armazenamos números de cartão, códigos CVV ou credenciais bancárias, e não conseguimos vê-los.

O que efetivamente recebemos da Freemius e guardamos associado à sua conta são as informações necessárias para lhe entregar o que comprou: o seu endereço de e-mail, o produto e o plano, a chave de licença, a referência da encomenda e do pagamento, e as datas que determinam o seu período de acesso e de suporte.

O tratamento que damos a esses dados está descrito na nossa Política de privacidade. Nunca envie números de cartão, palavras-passe ou chaves privadas num pedido de assistência — não precisamos deles e pedir-lhe-emos que elimine a mensagem.

5. Subscrições e renovações

Uma subscrição mensal ou anual renova-se automaticamente no final de cada período, sendo cobrada pela Freemius ao método de pagamento registado, até que a cancele. Uma licença Regular ou Extended de pagamento único corresponde a um só pagamento e nunca se renova por si.

Para impedir a renovação de uma subscrição, cancele-a antes da data de renovação através da ligação de gestão presente no e-mail de recibo da Freemius, ou abra um pedido de assistência e trataremos disso. Mantém o acesso durante o período já pago, acrescido do período de tolerância de 30 dias descrito na nossa página Preços.

Se um pagamento de renovação falhar — cartão expirado, fundos insuficientes ou recusa do banco —, a Freemius voltará a tentar e notificá-lo-á. Se continuar a falhar, a subscrição caduca e, com ela, o seu suporte e as suas atualizações. As renovações não são reembolsáveis; consulte a Política de reembolso.

6. Sanções e países restringidos

As vendas estão sujeitas à legislação aplicável em matéria de sanções, controlo de exportações e comércio. Não podemos vender, licenciar nem prestar suporte a quem se encontre num território sujeito a sanções abrangentes, nem a qualquer pessoa ou organização constante de uma lista aplicável de partes restringidas ou de sanções. A Freemius aplica o seu próprio rastreio no momento do pagamento, e um pagamento pode ser recusado por esse motivo.

Ao comprar, confirma que não se encontra num território dessa natureza, que não consta de uma lista dessas e que não age por conta de alguém que conste, e que não exportará nem reexportará o produto em violação dessa legislação.

Se soubermos, após uma venda, que esta era proibida, poderemos cancelar a licença e cessar o acesso. Reembolsaremos essa compra sempre que o pudermos fazer legalmente; por vezes a lei impede-o.

7. Rastreio de fraude e estornos

As encomendas são sujeitas a rastreio de fraude pela Freemius e pelos seus prestadores de pagamento. Uma encomenda pode ficar retida para análise ou ser recusada — geralmente por divergência entre o cartão, a morada de faturação e o local a partir do qual foi utilizado. Uma recusa não é um juízo sobre si, e pode abrir um pedido de assistência se considerar que foi indevida.

Fale connosco antes de abrir um estorno ou um litígio de pagamento. Um pedido de assistência é quase sempre mais rápido. Se for aberto um litígio, poderemos suspender a licença em causa, as transferências e o acesso ao suporte enquanto o prestador de pagamentos o analisa.

Podemos recusar vendas, cancelar licenças e restringir o acesso quando tivermos motivos razoáveis para crer que existe fraude no pagamento, abuso de estornos, utilização de cartão roubado, utilização indevida da licença ou redistribuição não autorizada dos nossos ficheiros.

8. Alterações e contacto

Podemos atualizar este aviso à medida que os nossos acordos de pagamento e obrigações legais mudam, revendo então a data de «Última atualização» no topo da página. A versão em vigor à data da sua compra é a que se aplica a essa compra.

Para qualquer questão sobre um pagamento, uma fatura ou uma encomenda, abra um pedido de assistência a partir de Suporte. Pode também consultar a nossa Política de reembolso e a nossa Política de suporte.